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O ÚLTIMO CICLO DO GOVERNO VARGAS

BELO HORIZONTE – 1983

“Pela sua ardorosa paixão em favor do Brasil, ele será, ainda por muito tempo, o grande divisor de águas do nosso pensamento político. A história republicana, ainda por muitos e muitos anos, há de ser escrita antes de Vargas e depois de Vargas.”


Conferência do governador Tancredo Neves no VII Seminário de Estudos Mineiros, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, 1983

 

Ilustre e Magnífico Reitor. Senhor Diretor da Faculdade em que nos encontramos. Professor Vivaldi Moreira, Presidente da Academia Mineira de Letras. Professor Lourival Viana, Diretor da Faculdade de Direito. Professor Francisco Assis Barbosa, que nos honra aqui com sua presença. Demais integrantes da mesa.


Meus senhores e minhas senhoras.


Estou sendo convocado para trazer um depoimento sobre o último ciclo de Vargas, ou seja, aquele que vai da sua eleição para a presidência da República em 1951 até aquele dia que marca a maior tragédia de nossa história republicana, ou seja, o seu suicídio.


A eleição de Vargas em 1951 marcou uma grande revolução nos quadros da política brasileira. Vargas vinha de um longo ostracismo na fazenda de Santos Reis, no Rio Grande do Sul. Lá ele permaneceu à distância dos acontecimentos políticos que, no entanto, se precipitaram no Rio e nas outras capitais do País.


Vargas resiste em ser candidato. Concorda até em apoiar um candidato do PSD à sucessão do marechal Dutra, que seria o eminente e saudoso brasileiro, que foi Nereu Ramos.


Nereu Ramos tinha o apoio de todo o partido. Tinha também o apoio das lideranças políticas mais respeitáveis do PTB e ostensivamente, em documento por ele firmado, o próprio apoio de Getúlio Vargas. Mas o Palácio, onde se encontrava a figura eminente do marechal Eurico Dutra, se opõe tenazmente à indicação do senador Nereu Ramos.

Ele foi vetado pelas altas cúpulas palacianas e, em razão do veto, diversas fórmulas foram levadas a efeito para se encontrar o candidato que deveria enfrentar o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN na disputa da presidência da República.


Surgiu então a chamada “formula mineira”. Três ilustres nomes de Minas Gerais foram sugeridos à escolha do partido oficial de então, que era também o majoritário, PSD, para candidato à Presidência da República.


Eram os nomes de Bias Fortes, o nome de Cristiano Machado e o nome de Ovídio de Abreu. O PSD se inclinou pela escolha do nome do candidato Cristiano Machado. Diga-se de passagem, figura das mais eminentes da política mineira, pela cultura, pela compreensão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado e ao Brasil. Era um parlamentar dos mais distintos. Dos homens públicos, dos mais cultos.


Fixada a luta presidencial entre o PSD e a UDN, a UDN sustentando o nome do brigadeiro Eduardo Gomes e o PSD sustentando o nome de Cristiano Machado, sentiu Getúlio Vargas que era chegado o momento de voltar ao poder. Instado pelos amigos, fortemente ajudado por eficientes colaboradores e tendo tido então o apoio de Ademar de Barros, que era poderoso e prestigioso governador do Estado de São Paulo, ele se lança à luta.


Travada a eleição, consagra-se vitorioso para o retorno já agora sob a égide da legalidade democrática, para o exercício da Presidência da República. O que há de impressionante nessa vitória de Getúlio Vargas é que ele, distanciado dos centros políticos do País, saiu do seu exílio e derrotou nessa luta que enfrentou os vereadores do Brasil, em esmagadora maioria; quase a unanimidade dos prefeitos do Brasil, dois terços das Assembleias Legislativas, a quase unanimidade do Congresso Federal: deputados e senadores.


Teve que enfrentar todos os governadores do Estado, com exceção feita a Ademar de Barros. E, não obstante enfrentando essa oposição, tendo que arrochar todas as forças políticas organizadas no Brasil, ele logrou a vitória, contando única e exclusivamente com seu carisma e com a grande acolhida que sempre encontrou no coração do povo brasileiro.


A sua posse não foi fácil. Diversas questões foram levantadas pelos seus adversários depois dele eleito. Inventou-se mais uma vez a tese da maioria absoluta. Achava-se que Getúlio Vargas, que fora eleito com 42% do eleitorado brasileiro, não tinha alcançado 51% necessários à sua eleição. A questão despertou certo interesse. Os adversários levaram a tese ao Tribunal Superior Eleitoral e esse egrégio Tribunal, pela unanimidade de seus membros, decidiu que não prevalecia a arguição feita contra Getúlio Vargas, de vez que o princípio da maioria absoluta não figurava na Constituição da República.


Dificuldades de ordem militar foram também levantadas, até que alguns chefes militares vieram de público e ostensivamente tomaram o partido e a sustentação da posse de Getúlio Vargas.


Empossado na Presidência da República, ele deu início ao seu governo e o fez de uma maneira muito curiosa: um governo de conciliação, um ministério integrado por pessoas que não tinham nenhum carisma populista. Para o Banco do Brasil, foi convidado um esclarecido empresário de São Paulo, que foi Ricardo Jafet. Para a pasta da Fazenda, um conhecido financista-monetarista do Brasil, homem notável pela sua competência na época, que foi Horácio Lafer. Para a pasta da Educação, um intelectual eminente, ilustre filho da Bahia, o ministro Simões Filho, que se caracterizava pelas suas vinculações com os grandes produtores de cacau do seu poderoso Estado. Para a pasta da Agricultura, foi convocado João Cleófas, da antiga União Democrática Nacional, que era, não obstante, o líder mais consagrado e mais prestigioso dos usineiros do Brasil.


Este ministério foi logo de início chamado de “Experiência”, porque havia realmente entre ele e o governo que Vargas prometera uma grande contradição. Vargas prometera um governo popular e populista e organizara um ministério com as expressões mais graduadas e consagradas do conservadorismo brasileiro. E o que marcou realmente os dois primeiros anos do governo de Vargas foi realmente esta contradição. Era um governo monetarista, um governo que se caracterizou inclusive por esta particularidade. No segundo ano do seu período de governo, realizou-se, pela primeira vez, o orçamento republicano sem déficit. Foi mantido o equilíbrio orçamentário. Mas isto foi alcançado através de pesado custo de ordem social. Os serviços públicos praticamente ficaram paralisados e houve realmente uma decadência enorme em todas as atividades vinculadas ao nosso processo de desenvolvimento econômico.


O que existiu de importante e realmente de profundas repercussões econômicas na vida do país, nessa primeira fase do governo Getúlio Vargas, foi a implantação da Petrobras. Desse processo participamos como deputado. É interessante notar-se como foi hábil o presidente Getúlio Vargas na condução do processo da Petrobras.


Hoje, a Petrobras é contemplada pela mocidade como um fato consumado. Mas não foi fácil a implantação da Petrobras e, sobretudo, o monopólio estatal da Petrobras. A luta apaixonou o país. Havia os partidários do monopólio estadual, havia aqueles que achavam que o Estado nada tinha que fazer com a atividade petrolífera no Brasil, de vez que não faltava o fortalecimento do petróleo a preço baixo pelos trustes internacionais ligados a este setor da economia.


Não obstante, o presidente Getúlio Vargas manteve-se firme na sua posição de dar ao Brasil absoluta autonomia no setor da energia, e dizia ele textualmente: “O povo que não controla a sua energia, as suas fontes de energia, será sempre um povo colonizado. Só seremos uma nação emancipada no dia em que o Brasil puder ter o comando e o controle das suas fontes de energia”.


A campanha pela Petrobras caiu nas ruas e era realmente muito interessante ver naquela ocasião espetáculos singulares que mostravam o quanto o acontecimento apaixonou a opinião pública.


Eu tive que participar no Rio de Janeiro, na Cinelândia, de um comício em favor da Petrobras, do qual participaram Luís Carlos Prestes, Arthur Bernardes e eu. Era interessante verificar-se como não havia sequer a discrepância das ideologias na luta para que o Brasil tivesse o seu monopólio estatal do petróleo.


O presidente Getúlio Vargas não enviou para a Câmara o projeto da Petrobras consignando nele expressamente a tese do monopólio estatal. Reuniu alguns amigos: Antônio Balbino, Walter Cavalcanti, do Ceará; Brochado da Rocha, do Rio Grande do Sul; fazia parte desse grupo também eu. Vargas nos disse que se ele mandasse ao Congresso o seu projeto em relação à Petrobras com a cláusula do monopólio estatal, este seria fatalmente combatido e violentamente combatido. Que ele ia mandar com a tese em aberto, mas que pediria a um de nós que apresentasse a emenda instituindo o monopólio estatal, porque assim haveria mais facilidade do Senado, de ver que os seus adversários poderiam apoiar uma emenda que não fosse apresentada como de sua autoria.


Assim se fez. O incumbido de apresentar a emenda foi o deputado Brochado da Rocha, e é interessante observar-se o quanto a malícia do Presidente era realista. Tão logo foi apresentada a emenda, os adversários de Vargas mais intransigentes no plenário tomaram conta da emenda e foram muito além do que nós pretendíamos. Os parlamentares da União Democrática Nacional passaram a apoiar a tese do monopólio estatal do petróleo e também as estatizações das refinarias e de todas as subsidiárias que viessem a ser criadas em razão do complexo petrolífero estatal no Brasil.


Foi, portanto, através de uma manobra inteligente e hábil, que ele conseguiu alcançar o seu objetivo. Aprovado o projeto que instituiu a Petrobras, já era eu ministro da Justiça, e tive a honra de ser um daqueles ministros que referendaram este importante diploma legal que trouxe ao Brasil um dos pilares mais importantes da nossa emancipação econômica.


Essa luta foi terrível. Ela deixou profundos desgastes. Vargas saiu da campanha com a agressividade contundente de todas as forças do capital estrangeiro sediadas no Brasil. E associada a esse capital estrangeiro, todas as forças políticas de oposição decorrentes do descontentamento da derrota eleitoral que Vargas havia imposto. Começou aí o processo de desgaste do governo do grande presidente do Rio Grande do Sul.


Este foi, sem dúvida, o acontecimento mais importante da primeira etapa do governo do presidente Getúlio Vargas: foi a implantação, a nacionalização e a monopolização da exploração do petróleo no Brasil e por brasileiros.


Já a essa altura o chamado “Ministério de Experiência” tinha sido substituído e já um novo ministério colaborava com o presidente Getúlio Vargas, para que ele pudesse chegar ao término de seu mandato, em meio a turbulências intensas de ordem política, que agitavam as instituições nacionais.


Foi neste quadro que Getúlio Vargas tomou mais uma decisão da maior gravidade: a criação da Eletrobrás, dentro da filosofia de que o país que não comanda as suas fontes de energia mais cedo ou mais tarde está condenado a viver num regime de colônia.


O Projeto da Eletrobrás ainda foi muito mais grave do que o projeto da Petrobras. A Petrobras era apenas uma ameaça potencial a interesses externos aqui instalados. Ao passo que a Eletrobrás era uma ameaça direta, era uma ameaça contundente a todos aqueles trustes internacionais, que eram os controladores do sistema de produção e distribuição de energia elétrica do Brasil.


Vargas não vacilou. Enviou o projeto da Eletrobrás para o Congresso. A campanha contra a Eletrobrás foi realmente mais violenta do que a campanha contra a Petrobras. O Getúlio mandou, juntamente com o projeto que criava a Eletrobrás, o projeto de criação do Fundo Nacional da Eletrificação e aí começou, em torno do Fundo Nacional de Eletrificação, um outro debate apaixonante.


O Fundo era vultoso e era necessário que ele se vinculasse exclusivamente à iniciativa das estatais, mas começaram a aparecer aquelas teses que defendiam que esses recursos deveriam ser destinados a todas e quaisquer empresas que tivessem serviços de produção e distribuição de energia elétrica no país. Então fez-se uma campanha das mais tenazes, das mais duras, das mais implacáveis pela imprensa do país, sobretudo a imprensa escrita e pelo rádio. Congressos eram realmente promovidos em todas as grandes capitais do país e o que se dizia era que aquele recurso devia ser colocado à disposição das empresas particulares. Ora, como essas empresas, em mais de 90%, eram todas elas estrangeiras, o que se queria é que o recurso da poupança nacional, coletado do sofrimento do povo brasileiro, fosse colocado para consolidar, fortalecer e possibilitar a expansão dos trustes internacionais da energia elétrica no Brasil.


Getúlio resistiu, resistiu com uma grande coragem, com um grande destemor, com um grande espírito público e não permitiu que um só centavo desse Fundo fosse desviado de outros objetivos que não fossem o da nacionalização da indústria de energia elétrica no Brasil.


Esta campanha significou realmente a mais terrível lesão para a consolidação e o prestígio do governo do presidente Getúlio Vargas, porque já agora os interesses feridos eram por demais poderosos. Eles tinham praticamente o controle de todos os instrumentos de comunicações do país e desde então desencadearam contra o Presidente e o seu governo uma campanha de todo dia, de toda hora, de todo o momento, e todos os pretextos eram válidos para um único objetivo: promover a derrocada e a derrubada do Presidente legitimamente eleito pelo povo.


Éramos já, nessa ocasião, ministro da Justiça, e mantínhamos com Getúlio Vargas, já a essa altura, uma relativa intimidade, dentro daquele clima respeitoso que ele jamais abriu mão em favor de qualquer pessoa. As pessoas que não conheceram o presidente Getúlio Vargas não podem sequer imaginar o que era o seu carisma de respeitabilidade. Ele era um homem que jamais permitiu a quem quer seja um gracejo, um desrespeito, uma brincadeira menos adequada na sua presença. E eu nunca vi, na minha convivência com ele, uma só pessoa que se aproximasse dele e logo de imediato não se colocasse numa posição de mais profundo respeito. E na minha longa convivência com todos os homens públicos do país, nestes últimos decênios, não encontrei ninguém que impusesse aos interlocutores uma atmosfera de tanto acatamento, de tanta austeridade e de tanto respeito, como fazia o presidente Getúlio Vargas.


Era um homem simples, um homem sem maiores manifestações de orgulho ou de vaidade. Pelo contrário, era um homem tranquilo, um homem sereno, muito mais paternal do que um censor. Ele estava sempre pronto a aceitar críticas de seus pontos de vista e o fazia sem que em nenhum momento houvesse da parte dele qualquer laivo de aborrecimento ou de uma contrariedade.


A sua convivência com os seus ministros militares, então, era exemplar. Vargas divergia, mais divergia com sobriedade, divergia com moderação, com palavras estudadas e calculadas. E todos os ministros se sentiam diante dele inteiramente à vontade para debater e colocar os problemas, discuti-los em todos os seus ângulos e ele sempre os ouvia com a maior atenção e o maior respeito. Mas era um homem que, uma vez formada uma convicção, dela não se afastava. Ele a sustentava quaisquer que fossem os ônus, quaisquer que fossem os sacrifícios. O que impressionava na figura do presidente Vargas era sua constância e a sua permanente identificação com os interesses do Brasil, e com o povo brasileiro. E aí está, a meu ver, o grande segredo da sua permanência na história, e da projeção de sua personalidade até os dias de hoje.


Estes foram, sem dúvida, os dois grandes acontecimentos no último período do presidente Getúlio Vargas: a criação da Petrobras e a luta pela Eletrobrás. Além disso, tiveram a realização de um governo de conquistas sociais da maior importância. Vargas, em nenhum momento, se despreocupou da sorte do homem brasileiro. Sempre esteve preocupado em criar melhores condições de vida.


Convivi de perto com Vargas e convivi de perto com o presidente Juscelino Kubitschek. Dois grandes políticos, mas totalmente diferentes na concepção dos problemas políticos. Getúlio Vargas era um homem preocupado com a justiça social e Juscelino Kubitschek era um homem preocupado com o desenvolvimento econômico. Nunca entrei no gabinete do presidente JK sem o ver ao telefone aos gritos cobrando a conclusão de uma ponte, a conclusão de uma estrada, a conclusão de uma grande universidade, de uma grande realização de desenvolvimento econômico.


O presidente Getúlio Vargas iniciava o seu dia tendo pela manhã uma pequena pauta onde estava a alta do custo de vida nos artigos essenciais à vida do povo: do arroz, do feijão, do macarrão, da banha. Ele ficava atento ao preço do café. Ele sabia que, naquela ocasião, o café era o produto básico da nossa exportação e que qualquer colapso no preço do café significaria realmente o empobrecimento da nação brasileira. Atento à cotação do dólar, quando havia uma variação qualquer na alta do preço do dólar ele se impacientava, irritava-se e queria saber por que estava havendo aquele processo de desvalorização do cruzeiro. Ele sabia que, defendendo a nossa moeda, ele estava na verdade defendendo um equilíbrio por demais importante. Essas duas divergências entre dois temperamentos marcam muito bem os dois períodos.


Vargas em nenhum momento abandonou as teses da estabilidade social e da justiça social, e só se permitia rasgos de desenvolvimento econômico quando achava que poderia promover esses empreendimentos de grande envergadura sem que houvesse, em decorrência disso, um processo inflacionário que significasse um empobrecimento da coletividade, a custo de um empreendimento de vulto.


Já o presidente Juscelino Kubitschek achava que a nação estava suficientemente capitalizada e que uma pequena inflação de 20 a 25% era perfeitamente legítima porque esta pequena inflação podia realmente servir de financiamento a mais frentes de trabalho, significaria mais emprego, significaria mais trabalho.


Os dois se completaram muito bem na sua concepção de governo. Enquanto Vargas trabalhou, empenhou, consolidou a nossa economia, Juscelino pôde realmente dar um impulso a este país, como ele dizia, de 50 anos em 5 anos.


A situação econômica do país era perfeitamente estável. Quando iniciamos o ano de 1954, não havia, naquele momento, maiores choques dentro da economia brasileira. Mas já em início de 1954, quando estavam para ser concluídas as refinarias de São Paulo, obras iniciadas pelo governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, e concluídas pelo presidente Getúlio Vargas, novas ondas de pressões passaram a incidir sobre o presidente e estas ondas de pressão eram no sentido de retardar ou sustar a conclusão das refinarias. As grandes empresas fornecedoras de petróleo se obrigariam a nos fornecer o precioso líquido por preços vis, desde que nós abríssemos mão do que consideravam, na ocasião, uma pretensão vã e abstrata.


Vargas resistiu, resistiu o mais que pôde, e na medida em que ele resistiu, as sanções começaram a se fazer sentir. Nós que tínhamos uma posição tranquila no mercado do café de todo o mundo, e tínhamos no café, naquela ocasião, a nossa mais importante fonte de receita em dólar, porque o café era a riqueza responsável não apenas para fazer face aos nossos compromissos com o exterior, mas era aquela que nos proporcionava economias para financiar obras de grandes efeitos, de grandes realizações no Brasil. Começamos a sofrer a pressão dos trustes internacionais. Começou a cair o preço do café.


Quando chegamos mais ou menos na altura de junho/julho de 1954, o nosso café sumiu do mercado internacional. Isso teve como consequência a necessidade de emissão de moeda, para que fosse adquirido internamente um café que se amontoava e se entulhava nos grandes armazéns do Brasil, sobretudo nos armazéns dos portos de exportação.


Esta situação, que levou o país a um processo inflacionário agudo, teve como consequência descontentamentos de ordem popular, sobretudo de nossa classe média, que já estava sentindo na carne os efeitos de uma inflação violenta e acelerada. Esse estado de descontentamento foi muito fácil de ser explorado pelos nossos adversários, que tinham realmente velhas contas a acertar com Getúlio Vargas.


A essa altura a campanha contra Vargas era ostensiva. Era campanha feita na base da agressão direta à estabilidade do governo. Chegou-se a apresentar ao Congresso Nacional um processo de impeachment, e esse processo de impeachment, para surpresa de todos nós, conseguiu realmente uma grande repercussão na opinião pública.


O processo foi rejeitado na sua primeira fase, na fase preliminar de aceitação ou não do processo de impeachment. Essa foi uma luta parlamentar das mais penosas. O impeachment foi rejeitado, mas por uma margem de votação, por uma maioria que, na ocasião, não deixou de nos inquietar. E isso era apenas o início de uma campanha já aberta na imprensa e no rádio, reclamando a queda, o afastamento de Getúlio Vargas.


O clima se apaixonou, a atmosfera se adensou. A luta era realmente conduzida com muita paixão, com muito ódio e já se aliciavam ostensivamente para essa luta elementos de nossas Forças Armadas. O grande líder da oposição a Getúlio Vargas, que foi Carlos Lacerda, mobilizava segmentos importantes da opinião pública nacional, numa campanha odienta, numa campanha feroz, numa campanha implacável contra não apenas as diretrizes de Vargas. Era campanha contra a personalidade do próprio presidente, ofendido na sua honra e na honra de sua família. Os comícios se sucediam, as manifestações em praças públicas e em recintos fechados contra o governo de Getúlio Vargas se reproduziam, até que, numa noite, Carlos Lacerda, já àquela altura assessorado por oficiais da Aeronáutica, Exército e da Marinha, foi estupidamente alvejado. Um infausto militar, acompanhante de Lacerda, recebeu um tiro que lhe arrebatou a vida.


Coube a mim levar ao presidente Getúlio Vargas a notícia dos acontecimentos que ocorreram de madrugada. Ele não estava a par dos acontecimentos, ficou profundamente chocado, alarmado e assustado e disse esta frase que definiu realmente todo o episódio daí para frente: “Este tiro, que atingiu o major Vaz, atingiu-me também pelas costas”. Quer dizer, desde o primeiro momento ele teve a consciência nítida da gravidade da situação. A crise que era política, e enquanto política perfeitamente controlável, em 24 horas ou em menos de 2 horas se transformou numa crise política aguda. Aí o clima, que já era de paixão, se transformou, realmente, num clima da mais intensa, da mais contundente, da mais aguda exasperação sentimental e de paixão política.


Movimentaram-se as Forças Armadas em solidariedade ao oficial assassinado. Reuniram-se os almirantes no Clube da Marinha. Reuniram-se os generais, os coronéis e outros militares no Clube Militar. No Clube da Aeronáutica, os brigadeiros, por absoluta maioria, lavraram um documento e exigiram a renúncia de Vargas.


Aí o acontecimento tornou-se realmente mais grave, mais difícil, porque não demorou nem 48 horas para que o almirantado brasileiro, quase em sua maioria absoluta, com exceção do almirante Guilobel, que era ministro da Marinha de Getúlio Vargas, hipotecava inteira solidariedade aos nossos oficiais aéreos.


A situação continuou realmente mais tensa de dia para dia, até que o Congresso Nacional recebeu de impacto uma proposta feita em termos dos mais candentes, de que o presidente Getúlio Vargas efetivasse a sua renúncia para que fosse evitada a guerra civil.


Vargas acompanhava os acontecimentos da maneira mais tranquila, a mais isenta e a mais fria. Sentia que os chefes militares haviam perdido o controle das suas respectivas armas. Em nenhum momento os recriminou. Em nenhum momento os advertiu. Limitava-se a receber deles as informações que lhe traziam.


O ministro do Exército, Zenóbio da Costa, dizia e assegurava ao presidente que não se preocupasse com as agitações que se tratavam nas forças da Marinha e da Aeronáutica, porque o Exército estava uno. O Exército estava inquebrantável dentro da linha da disciplina, do respeito à Constituição, às leis e de apoio intransigente ao mandato do Presidente.


Esta era a situação até o dia 23 de agosto. Neste dia, surgiu o primeiro manifesto dos generais, todos eles destituídos de comando, mais todos eles de grande prestígio na corporação a que serviam. E este manifesto era o primeiro pronunciamento dos oficiais-generais de solidariedade aos oficiais da Aeronáutica e da Marinha. Getúlio, ao receber essa comunicação pelo ministro da Guerra, ficou realmente chocado, mas em nenhum momento perdeu a calma e tranquilidade. O Ministro do Exército lhe garantiu que providências enérgicas seriam tomadas para conter, o que ele chamava, os seus amotinados. Ao se despedir do general Zenóbio da Costa e, eu, por coincidência, assisti a este diálogo, o presidente me disse: “Não há mais nada o que fazer. Perdemos a Marinha, a Aeronáutica e estamos agora perdendo o Exército”.


Neste momento, com surpresa para todos, o vice-presidente Café Filho, que até então se matinha numa linha da mais estreita colaboração com o presidente Vargas, na maior cordialidade, na maior intimidade, nos surpreendeu a todos com um discurso feito no Senado Federal, que era por ele presidido, em que ele oferecia e propunha a renúncia coletiva do presidente e a dele.


Já a essa altura, o vice-presidente caminhava para uma participação junto aos adversários do presidente Getúlio Vargas, porque o sentido da renúncia coletiva ou renúncia dupla não tinha realmente outra alternativa que não a de possibilitar a derrocada de Vargas. A renúncia permitiria a chegada ao poder dos adversários de Vargas, que eram aqueles que, no momento, compunham e dominavam, não apenas as forças militares do país, mas o quadro das fontes de informação do país, e, mais do que isto, o Congresso Nacional.


O presidente recebeu esta notícia profundamente abalado. Ele sempre teve a maior estima, o maior apreço por Café Filho, e me disse que estava realmente chocado, porque tivera um dia antes uma conversa longa com Café e que em nenhum momento ele tocara no assunto.


A situação se agravava e o presidente Getúlio Vargas, que nunca desejara reunir o ministério, que foi sempre por temperamento e formação contrário a reuniões de gabinetes, reuniões dos ministros, tinha lá os seus motivos para isto, em todos os seus governos não se tem notícia de reuniões de ministérios, a não ser para declarar guerra ao Eixo, às potências nazifascistas. Nesse dia ele reuniu o ministério para tomar uma decisão grave.


Reunido o ministério, todos presentes, ele começou a reunião dizendo: “Vou dar a palavra aos meus ministros militares para que eles nos informem da situação no Brasil no que diz respeito à manutenção da ordem”. O primeiro a falar foi realmente o ministro da Aeronáutica, brigadeiro Epaminondas Santos, uma das figuras mais ilustres, dos mais vivos, que não pôde sequer se empossar no ministério da Aeronáutica, porque ele tinha sido nomeado dias antes em substituição a um grande amigo do presidente, que continua sendo fiel à sua memória até hoje, que era o ministro Nero Moura. Então ele disse pura e simplesmente: “Presidente, minha arma é uma arma abertamente sublevada, não há quem não saiba que realmente a Aeronáutica é uma arma amotinada. Ela exige a substituição de V.Exa. e a derrubada do governo”.


Dada a palavra ao ministro Guilobel, ele deu este depoimento por escrito. Ele começou dizendo: “Presidente, é muito penoso para mim ter que informar a V.Exa. que mais uma vez a Marinha falta ao seu governo e à sua pessoa”.


Dada a palavra ao ministro do Exército, o general Zenóbio, que era um herói da Guerra, da FEB, um homem de arrojo, um homem exaltado nos seus pronunciamentos. Ele fez uma catilinária violenta aos generais que ele chamava de traidores e, depois de algumas considerações, terminou dizendo: “Se V.Exa. me der ordem eu irei realmente aplacar este movimento de insubordinação. Mas não quero assumir a responsabilidade pelo sangue que vier a ser derramado. Esta responsabilidade será de V.Exa.”. Uma maneira realmente um pouco chocante de uma pessoa declinar do cumprimento de um dever e transferir para um terceiro um problema que não era do chefe da nação, no caso.


Foi aquele mal-estar, aquela situação chocante até que o presidente começou a dar a palavra aos ministros de acordo com a ordem em que eles se assentavam. Ainda hoje, eu presumo que seja assim: os ministros sentam em torno da mesa presidencial pela ordem de antiguidade. O ministério mais antigo entre os civis é o Ministério da Justiça, que era então por mim ocupado. Eu disse poucas palavras de solidariedade ao Presidente: defendi a resistência por todos os meios e modos, devíamos resistir com as tropas que nos eram fiéis, devíamos resistir e resistir inclusive com aquelas poucas pessoas que quisessem correr o risco do presidente.


O que eu não compreendia era que um movimento manifestamente artificial, que não tinha realmente nem a substância, nem a importância que se lhe atribuía, pudesse levar o país à conturbação das suas instituições democráticas. O que se tratava em verdade era de um golpe, e o governo que estava governando a nação sob a égide da Constituição tinha o dever, não havia outra alternativa senão esta, de resistir em defesa das instituições e em defesa do mandato que o povo outorgara ao presidente da República.


Falou logo depois Osvaldo Aranha, na mesma linha, com maior calor, com mais brilho, com mais veemência, com uma bravura excepcional. Ele cresceu em eloquência, cresceu em dignidade, cresceu em bravura pessoal. As suas palavras foram realmente das mais eloquentes, das mais arrebatadoras e das mais candentes.


Todos os outros que vieram logo em seguida se atinham apenas a uma tônica: era de que não emitiriam nenhuma opinião, mas que acatariam qualquer decisão que o presidente viesse a tomar. Se o Presidente entendesse de resistir, eles resistiriam com o presidente. Mas se o Presidente resolvesse por uma outra alternativa, eles também estariam solidários ao presidente.


Até o momento em que chegou a hora de falar uma das maiores figuras do ministério, que foi o ministro José Américo de Almeida. Este era realmente uma figura que se destacava no ministério, não apenas pelo seu passado político, pela sua atribuição de homem digno, bravo. Era também um homem que tinha uma presença política da maior significação no cenário nacional. Ele foi positivo, frio, muito de acordo com o seu temperamento, feito realmente de muita lealdade, lealdade às vezes até áspera. Mas em poucas palavras ele disse: “Presidente, eu não vejo outra alternativa para V.Exa. a não ser a sua renúncia”.


Foi aquela situação chocante e a reunião ministerial aí se tumultuou. Pessoas que estavam assistindo à reunião passaram a interpelar o ministro do Exército. O general Caiado, que era o chefe da Casa Militar do presidente, o Danton Coelho, que não era ministro, mas que assistia à reunião, fizeram as suas advertências, fizeram os seus apelos e a procuraram levantar o moral dos chefes militares. A sua filha Alzira Vargas, que também colocou o problema em termos muito elevados, mostrando que estavam tomando ali uma decisão por poucos, que na verdade só podia ser tomada pelo povo, porque seria o povo o mais atingido por aquela decisão que ali vinha sendo tomada. O povo que era o grande interessado estava realmente ausente e não fora consultado. Não se ouvira sequer o Congresso Nacional.


Nesse momento, o presidente Getúlio Vargas impôs silêncio à reunião e em poucas palavras a encerrou dizendo, em palavras quase que textuais, o seguinte: “Eu decidi entrar em licença. Recomendo aos meus ministros militares que mantenham a ordem. Na hipótese de não ser mantida a ordem, eu tomarei a providência que me parecer mais adequada”.


Encerrada a reunião, pediram-me que lavrasse a nota dessa reunião. Eu redigi a nota, que é a mesma que está aí hoje em circulação. Levei a nota com Alzira e Osvaldo Aranha ao 4º andar do Palácio onde estava Getúlio, já se preparando para o seu repouso. Ele não demonstrou qualquer interesse pela nota, o que me causou uma certa espécie, porque o presidente sempre foi muito atento no que diz respeito a documentos. Ele nunca deixou de ler e ler com o maior cuidado todos os documentos que lhe eram levados ou que eram submetidos à sua consideração ou à sua assinatura. Perguntou apenas quem havia redigido a nota. Osvaldo falou que tinha sido eu e que ele tinha lido e que não tinha reparos a fazer. O presidente autorizou a divulgação do documento e ele foi de fato amplamente distribuído pela imprensa.


Permaneci no Palácio, isto podia ser mais ou menos umas duas ou três horas. Os ministros militares saíram para suas guarnições. O Ministro Zenóbio da Costa foi para o Ministério do Exército e lá encontrou todos os generais a serviço no Rio de Janeiro ou que se encontravam no Rio de Janeiro reunidos. Ele deu aos generais a sua versão da reunião ministerial. Quando ele leu a Nota e lá constava que o presidente tinha entrado em licença, alguns generais vinculados ao movimento golpista de então interpelaram: “Licença? Ele vai voltar?” A informação que eu tenho de pessoas que assistiram à reunião é que o general Zenóbio teria dito: “A licença é pró-forma. O presidente não terá mais condições de voltar”. Estava presente à reunião o general Âncora de Moraes, que era o chefe de polícia do presidente Getúlio Vargas. Ele levou ao Palácio esta notícia.


Estávamos conversando com o general Caiado de Castro, e tomávamos o café da manhã, quando chegou esta notícia. O general Caiado pediu a Benjamim Vargas, irmão do presidente, que descesse ao local em que nós nos encontrávamos e lhe fez a narrativa das ocorrências.


Benjamim se despediu, foi lá em cima, disse ao presidente o que tinha acontecido no Ministério da Guerra e voltou para conversar conosco, procurando se informar dos desdobramentos do episódio.


Nesse momento nós ouvimos o estampido de um tiro e de imediato entrou em nossa sala o coronel Dorneles, Hélio Dorneles, que estava servindo de ajudante de ordem do presidente naquele dia já dizendo: “O Presidente suicidou-se”.

Então subimos imediatamente pelo elevador interno e chegamos ao quarto em que estava o presidente. Ele estava realmente com meio corpo para fora da cama, um borbulhão de sangue saindo pelo coração. Segurou ainda a minha mão, quando Alzira e eu colocamos o seu corpo no leito. Procuramos acomodá-lo para lhe dar mais conforto e ele, ainda vivo, lançou um olhar assim... circunvagante, procurando alguém, até que em um certo momento ele identificou Alzira e nela se fixou e aí ele morreu.


Esse é sem dúvida o instante de maior emoção da minha vida pública, porque eu não posso deixar de me lembrar deste episódio, porque não é só o epílogo da morte do presidente; é a morte gloriosa porque, como ele diz na carta-testamento, ele não se conformava com derrota; com a morte ele vencia sobre os seus adversários e, mais ainda, ele tinha plenamente consciência de que ele deixava a vida e entrava na história.


Foi a morte de Vargas que fixou para sempre a consciência nacionalista do Brasil e a efetivação de todas as suas obras, ainda hoje, as mais importantes realizadas em favor do povo brasileiro. É de Getúlio Vargas a justiça eleitoral. É de Getúlio Vargas o voto secreto. É de Getúlio Vargas o voto feminino. São estes três pilares de nossas instituições eleitorais, sobre os quais ainda se assenta todo o edifício da democracia brasileira.


É de Vargas a Previdência Social, a proteção e o amparo ao trabalhador, a grande obra de mensagem social que ele nos deixou e ainda hoje é sem dúvida uma das mais importantes organizações realizadas na face da terra em favor dos trabalhadores.


Fala-se que a Consolidação das Leis do Trabalho é uma cópia da Carta del Lavoro, do fascismo italiano. Mas a Carta de Consolidação das Leis do Trabalho de Getúlio Vargas tem muito pouco da Carta del Lavoro. Ela é sem dúvida inspirada pelo autoritarismo do Estado Novo. Realmente há na Consolidação das Leis do Trabalho muitos dispositivos, muitos artigos, muitos capítulos inspirados no autoritarismo da ditadura getuliana do Estado Novo. Mas ainda hoje é o que aí está em defesa do trabalhador e instrumento da melhoria das suas condições de vida. As instituições sobre as quais os trabalhadores brasileiros ainda se abrigam para a luta pelos seus direitos, para a luta das prerrogativas do trabalho, que são no mundo moderno, como nós sabemos, o centro de todo o processo de trabalho da civilização moderna.


Vargas nos deu a Petrobras, Vargas nos deu a Eletrobrás, Vargas nos deu a Companhia Siderúrgica Nacional.


Quando a gente olha a aerografia política do Brasil, vemos grandes valores que vem honrando e ilustrando nossa história, mas se os compararmos com Vargas, a impressão que temos é que, no monte desse quadro da aerografia do pensamento político brasileiro, Getúlio Vargas foi o Everest, pela grandeza, pela superioridade moral, pelo patriotismo, pela sua ardorosa paixão em favor do Brasil e pelo seu devotamento sem trincas e sem tréguas em favor do povo brasileiro.


Ele será, ainda por muito tempo, o grande divisor de águas do nosso pensamento político.


A história republicana, ainda por muitos e muitos anos, há de ser escrita antes de Vargas e depois de Vargas.


Muito Obrigado.



Fonte:
 Tancredo Neves: a Trajetória de um Liberal. Vera Alice Cardoso Silva e Lucília de Almeida Neves Delgado. Editoras UFMG/Vozes. Belo Horizonte/Rio de Janeiro, 1985. p. 261-280