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Homem de Ideias e Convicções

Este artigo foi publicado originalmente no jornal “Estado de Minas” (link para assinantes), em 27/03/2010

LUCÍLIA DE ALMEIDA NEVES DELGADO


A Fafich, Faculdade de Ciências Humanas da UFMG, viveu uma manhã agitada nos idos de maio de 1983, pois o governador de Minas Gerais, Tancredo de Almeida Neves, ali era esperado para proferir conferência. A coordenação do evento e a diretoria da casa se prepararam, com esmero, para receber o convidado ilustre. Preocupavam-se com a possibilidade de ocorrer algum deslize que pudesse constranger o convidado.


Essa preocupação tinha fundamento. O universo humano da Fafich era composto por pessoas, em especial estudantes, que cultivavam postura extremamente crítica, contestadora, transgressora e criativa. Naquele caleidoscópio de ideias e de propostas políticas e sociais também estavam presentes militantes e simpatizantes de diferentes partidos e correntes da esquerda brasileira, como esquerda católica, trotskistas e comunistas, entre outras.


O ambiente universitário da Faculdade de Filosofia, que era quase sempre efervescente, foi tomado por forte expectativa às vésperas da palestra do governador. O fato de Tancredo Neves ser considerado por muitos daqueles jovens e militantes como um político conservador aumentava a apreensão, tanto da assessoria do governador como de muitos professores da casa e do diretor da faculdade. Esse temor, todavia, não impossibilitou a realização do evento. Tancredo Neves gostou muito do convite para expressar suas ideias para um público universitário.


Foi recebido ao pé da rampa da histórica sede da faculdade, no Bairro de Santo Antônio, em Belo Horizonte, por uma comissão de professores, funcionários e estudantes, liderados pelo seu então diretor, Paulo Roberto Saturnino. Ao chegar, dirigiu-se para o auditório onde proferiria a palestra. A sala, lotada, abrigava público formado por professores da universidade, convidados ilustres e alunos. Os jovens, na sua maioria, vestidos com roupas coloridas e despojadas, próprias à indumentária alternativa, muito comum nas décadas de 1970 e 1980, estavam de prontidão, preparados para o debate caloroso com o governador.


Depois das apresentações e cumprimentos protocolares, Tancredo Neves iniciou sua palestra. O ar estava parado e a tensão manifesta nos semblantes das pessoas ali reunidas. Alguns minutos depois, expressões faciais começaram a se abrir e gestos de concordância com o palestrante podiam ser percebidos. Tancredo Neves fazia uso de um de seus mais expressivos talentos, a oratória, permeada por forte capacidade de compreensão das emoções e da cultura de seus interlocutores. Escolheu falar sobre os últimos dias do ciclo governamental de Getúlio Vargas, de quem fora ministro da Justiça.


Não só discorreu sobre o processo histórico como interpretou características peculiares da política brasileira. Analisou, com riqueza de detalhes, a conjuntura da crise de 1954, que culminou com o trágico suicídio do presidente da República, a quem Tancredo Neves sempre considerou um grande estadista. No conjunto de suas análises, afirmou que as fortes pressões por que passou Vargas foram prenúncios do que viria a ocorrer em 1964. De fato, 10 anos depois, o presidente João Melchior Marques Goulart, um político de convicções trabalhistas, foi deposto. Tancredo qualificou a campanha de oposição a Getúlio Vargas como "implacável" e "feroz". Mais do que isso, nomeou seus principais líderes e os acusou de adotar postura antidemocrática, que ganharia especial eficácia nos primeiros anos da década de 1960, por meio da estratégia de desestabilização do governo Goulart.


Encerrou sua explanação cerca de uma hora depois do seu início. Estava tomado por forte e visível emoção. Aplaudido de pé, por minutos sequenciais, deixou escapar um leve sorriso que indicava sua satisfação. Afinal, poucos são os políticos que ousam dialogar com um público universitário, principalmente quando conhecido por sua capacidade de mobilização, crítica e contestação. Mas o sorriso de Tancredo Neves não era indicativo somente de satisfação pessoal. Traduzia sua constatação, ali testada, de que seria possível a formação, em curto espaço de tempo, de ampla frente de oposição ao regime militar e de defesa do retorno à democracia política em sua plenitude. Menos de um ano depois, a aliança conjuntural de diferentes setores da oposição agregou em todo o Brasil milhões de pessoas, que, irmanadas na campanha Diretas Já, muito contribuíram para abalar as estruturas do regime autoritário.


Essa é uma das muitas histórias da vida de Tancredo Neves. Para mim, todavia, é um episódio inscrito na memória, pois, como jovem professora da UFMG e sobrinha do governador, tive o privilégio de acompanhá-lo em sua visita à Fafich. Naquela ocasião, pude também confirmar que ideias de construção de consensos entre diferentes partidos, segmentos sociais ou organizações da sociedade civil sempre animaram Tancredo Neves, que concebia a democracia como lugar privilegiado de expressão das diversidades. Foi, desde seus primeiros passos na vida pública, um democrata republicano.


Sua trajetória, como ele mesmo constatou, não foi meteórica. Ao contrário, cumpriu longo e diversificado trajeto, que lhe rendeu envergadura, solidez e reconhecimento nacional e internacional. Nascido em 1910 em São João del-Rei, iniciou sua vida política na década de 1930, como vereador e presidente da Câmara Municipal de sua cidade natal. Deputado estadual, foi relator da Constituinte Mineira em 1947 e deputado federal por várias legislaturas, antes e depois de 1964. Nesse último período, com habilidade e prudência extremas, conseguiu escapar dos processos de cassação de mandatos políticos, comuns à época da ditadura. Na década de 1950, foi ministro da Justiça no segundo mandato presidencial de Getúlio Vargas, presidente da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil, no governo Juscelino Kubitschek, e secretário de Finanças do governador Bias Fortes.


Em 1960, perdeu as eleições para o governo de Minas Gerais. Em 1961, como desdobramento da crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, tornou-se primeiro-ministro. Após a tomada de poder pelos militares e seus aliados, adotou postura discreta na política. Voltou a se destacar em 1978, quando de sua eleição para senador. Na década de 1980 alcançou enorme projeção, eleito governador de Minas Gerais e primeiro presidente civil do Brasil, depois do ciclo dos presidentes generais. Essa eleição, ainda que pela via indireta, pôs fim aos 20 anos de um duro período autoritário.


No exercício dos diferentes mandatos, Tancredo Neves incorporou às suas convicções a defesa do federalismo, que nada mais é que o reconhecimento da heterogeneidade nacional em um país caracterizado por vastidão territorial e marcado por expressivas diversidades regionais, étnicas, religiosas, culturais e geográficas.


Em sua jornada, também foi leal correligionário. Mesmo nos momentos de crise extrema, que para muitos poderia sugerir o exercício da prudência, Tancredo nunca tergiversou. Como ministro da Justiça, participou da última reunião ministerial convocada por Getúlio Vargas e se manteve de prontidão no Palácio do Catete até o desdobramento trágico do suicídio do presidente. Também esteve presente no enterro de Getúlio em São Borja, no Rio Grande do Sul. Quando da deposição de Goulart, em 1964, protestou com veemência no plenário da Câmara dos Deputados em defesa do colega presidente.


Em 1976, sem se render ao temor de possíveis represálias, dirigiu-se novamente a São Borja para se despedir do presidente João Goulart, que falecera no exílio. Neste mesmo ano já ocupara a tribuna da Câmara. Desta feita para render homenagens ao presidente Juscelino, que também fora cassado pelo governo ditatorial e morrera em acidente de carro.


Tancredo buscava forças para enfrentar as conjunturas de crise em duas fontes: sólida religiosidade e contundentes convicções democráticas. Sempre foi católico praticante. Bebeu dessa fonte no cotidiano de sua família e na marcante religiosidade de São João del-Rei.


Suas convicções democráticas foram adubadas pela leitura de textos do pensamento clássico liberal, contratualista, iluminista e humanista. Foi leitor incansável de Locke, Voltaire, Montesquieu e Tocqueville. A eles acrescentou o conteúdo da Doutrina Social da Igreja, tal como expresso na encíclica Rerum Novarum, escrita pelo papa Leão XIII. Alimentado por teorias e conceitos, fez da defesa da liberdade e do bem comum os principais suportes de suas ideias sobre o valor da causa pública e fundamentos da cidadania. Por isso afirmou:


"República e cidadania são indissociáveis. Elas se engrandecem ou se degradam juntas. Não haverá no Brasil uma República sadia e estável sem se refazer a realidade mística da cidadania como origem do poder político do Estado e condição maior da existência dos direitos e liberdade da pessoa humana, independente de riqueza, raça, credo ou sexo. O povo é a substância da República, como prova a raiz latina da palavra. A República deve, pois, ser o compromisso fundamental do Estado para solução dos problemas do povo, o atendimento de suas necessidades básicas de sobrevivência".


Minas e os mineiros Tancredo de Almeida Neves integra o restrito elenco de políticos brasileiros que podem ser chamados de estadistas. Fez do reconhecimento de que divergências são inerentes à democracia o esteio de suas principais virtudes: paciência, perseverança e respeito à alteridade. Conciliador por natureza, valorizou as soluções negociadas, sem abrir mão das opções que considerava essenciais: democracia representativa, constitucionalismo, nacionalismo integrado ao cosmopolitismo, liberdade, justiça, ética e reconhecimento da diversidade constitutiva dos interesses sociais. Nesse sentido, afirmou:


"O entendimento nacional não exclui o confronto de ideias, a defesa de doutrinas políticas divergentes, a pluralidade de opiniões. Não pretendemos o entendimento que signifique capitulação, nem um morno encontro de antagonistas políticos. O entendimento se faz em torno de razões maiores, as da preservação da democracia e da integridade nacionais".


Seu perfil político inclui, portanto, compromisso formal com a democracia como base da liberdade; defesa do nacionalismo como valorização da cultura e das riquezas pátrias; valorização do constitucionalismo como fundamento legal de regimes democráticos sólidos; defesa da justiça social como fator de estabilidade política e respeito aos direitos da cidadania.


Tancredo Neves, primeiro presidente civil eleito depois de 20 anos de regime militar autoritário, por sua coerência política, espírito visionário e capacidade de intervenção na realidade, ganhou projeção e reconhecimento. Em sua caminhada, contudo, jamais se esqueceu de seu estado natal, Minas Gerais, fonte de suas melhores e mais profundas inspirações.


Sobre Minas Gerais afirmou:
"Minas sempre criou e no seu solo pululam os contrastes, que às vezes nos surpreendem, quando não nos espantam. Saímos dos riscos graves das igrejas e da austeridade dos solares envidraçados para as linhas festivamente cheias de graça de um deslumbrante conjunto da mais moderna arquitetura. Se a sombra mística do Aleijadinho aponta o caminho do recolhimento e da contemplação, a Igreja de São Francisco, na Pampulha, acena ao mundo com seu perfil ousadamente revolucionário".


Sobre os mineiros constatou:
"Mas, soada a hora da ação, o mineiro se agita, não teme surpresas e as suas arrancadas conservam a impetuosidade dos fenômenos sísmicos e ele desafia as intempéries, enfrenta o patíbulo, planta instituições, rasga os céus, inova a ciência, aprimora arte, planta cidades, prega e faz revoluções". Tancredo Neves, como democrata republicano, foi ousado, mas não imprudente. Foi sereno, mas não conformista. Fez da liberdade uma causa e do Brasil, entendido como amálgama de população, território e nação, a razão maior de sua habilidade e de sua atuação como político.


Neste ano de 2010, quando se comemoram o fim do regime militar, os 25 anos da Nova República e seu centenário de nascimento, os sinos de São João del-Rei dobram. Nesta serenata de dobres elevam e inscrevem no céu do Brasil as convicções de seu filho mais ilustre. Sempre democráticas. Lucília de Almeida Neves Delgado é historiadora e cientista política. Professora titular da PUC Minas, professora da UFMG e pesquisadora sênior da UnB.